Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Rejeitada a Emenda nº 2 da Comissão de Educação.
Rejeitada a Emenda nº 1 da Comissão de Educação.
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.768, de 2016.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Aprovado o Parecer.
Aprovado o Parecer.
Aprovado o Parecer.
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Apresentação de Proposição
Apresentação do DOC n. 825/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 514/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 4768/2016, sancionado".
Apresentação de Proposição
Apresentação da MSC n. 331/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 4.768, de 2016 (Projeto de Lei nº 644, de 2015, no Senado Federal), que “Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.”.; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.396, de 28 de abril de 2026".
Transformado em Norma JurídicaNotificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Encaminhar ao Arquivo
Aguardando EncaminhamentoTransformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15396/2026. DOU 29/04/2026 PÁG 01 COL 01.
Apresentação de Proposição
Remessa do Ofício nº 240/2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
Expedição de Documento
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 18/2026.
Apresentação de Proposição
Ofício nº 239/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 18/2026-SGM-P
Expedição de Documento
Apresentação do autógrafo.
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
Expedição de Documento
Apresentação de Autógrafo
Expedição de Documento
Outro Documento Chancelado(a)
Expedição de Documento
Apresentação de Autógrafo
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai à Sanção (PL 4.768-D/2016).
Acessórios
Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitada a Emenda nº 2 da Comissão de Educação.
Votação (Plenário)
Votação da Emenda nº 2 da Comissão de Educação.
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitada a Emenda nº 1 da Comissão de Educação.
Votação (Plenário)
Votação da Emenda nº 1 da Comissão de Educação.
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.768, de 2016.
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Ana Pimentel (PT-MG), Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1483/2026.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1483/2026,da Sra. Lídice da Mata, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4768/2016.
Aguardando Remessa à SançãoApresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1483/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4768, de 2016".
Transformado em Norma JurídicaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/11/2025, Letra D.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata, pela Deputada Erika Kokay.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas da Comissão de Educação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado no DCD de 14/06/2025 PÁG 50, Letra C.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Lídice da Mata.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste e pela rejeição das Emendas adotada pela Comissão de Educação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/11/2024 PÁG 734, Letra B.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Alice Portugal.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste e pela rejeição das Emendas Adotadas pela Comissão de Educação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com emendas.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Aguardando EncaminhamentoApresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2466/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.045, de 2023 ao Projeto de Lei nº 4.768, de 2016".
Transformado em Norma JurídicaDesignação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Aguardando EncaminhamentoDistribuição
Em razão da nova redação do art. 34, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n. PL 4.768/2016 não está submetido à análise por Comissão Especial, assim, tendo o mesmo recebido parecer na Comissão de Educação - CE, a matéria deve seguir sua tramitação na Comissão de Cultura - CCULT. Considerando ainda a Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, determino a distribuição da matéria à Comissão de Trabalho - CTRAB, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, extinta pela referida Resolução. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.768/2016: CCULT, CE, CTRAB e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD]
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1754/2024 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a criação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 4.768, de 2016, que “dispõe sobre o ofício de profissional da dança”".
Transformado em Norma JurídicaDevolução à CCP
Devolvido à CCP, conforme Memo 82/21-COPER.
Aguardando EncaminhamentoDistribuição
Defiro o Requerimento n. 742/2021. Redistribua-se o Projeto de Lei n. 4.768/2016 à Comissão de Cultura. Em decorrência disso, aplique-se a regra do art. 34, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que impõe a criação de Comissão Especial. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.768/2016: CCULT, CE, CTASP e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD]
Transformado em Norma JurídicaDesignação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Pereira da Silva (SOLIDARI-SP)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação publicado no DCD de 05/05/21 PÅG 594, Letra A.
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
Aguardando EncaminhamentoRecebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emendas.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CE, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA).
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto e com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. General Peternelli (PSL-SP).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Transformado em Norma JurídicaApresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 742/2021, pelo Deputado Lucas Vergilio (SOLIDARI/GO), que "Requer, nos termos regimentais, a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.768 de 2016, que “Dispõe sobre o ofício de profissional da dança” para análise pela Comissão de Cultura, por ser matéria da sua competência. ".
Aguardando Remessa à SançãoPedido de Vista
Vista à Deputada Lídice da Mata.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Alice Portugal, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
Recebimento
Recebimento pela CE.
Transformado em Norma JurídicaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/16 PÁG 239 COL 01.
Aguardando EncaminhamentoDistribuição
Às Comissões de Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
Transformado em Norma JurídicaApresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4768/2016, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre o ofício de profissional da dança".
Aguardando Remessa à SançãoRecebimento
Recebido o Oficio nº 276/2016, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 644, de 2015, de autoria do Senador Walter Pinheiro, constante dos autógrafos em anexo, que "Dispõe sobre o ofício de profissional da dança".
Transformado em Norma Jurídica