PL 5944/2016

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.

Notificações

Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 6418/2005, ao qual esta proposição está apensada.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4749/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que " Requer seja desapensado o Projeto de Lei nº 5.701/2023, do Projeto de Lei nº 5.944/2016 (que, por sua vez, encontra-se apensado ao Projeto de Lei nº 6.418/2005), tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5701/2023.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1015/2023, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e outros, que "Requer o envio dos Projetos de Lei que especifica à Presidência da Casa, a fim de que sejam desapensados do Projeto de Lei nº 6.418, de 2005, e apensados para tramitação em conjunto, por se tratar de matéria idêntica".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1629/2022.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2564/2021.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-595/2021.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9860/2018.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8992/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8415/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7702/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6825/2017.

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 5.365/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.365/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 5.944/2016 e 6.418/2005 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5365/2016, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5944/2016, apensado ao Projeto de Lei nº 6418/2005".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/08/16 PÁG 138 COL 01.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6418/2005. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5944/2016, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, a fim de estabelecer outras formas de discriminação ou preconceito e dá outras providências".