PL 8248/2017

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/12/2023 a 21/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, em virtude da apresentação de novo parecer com substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/12/2023).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Fernanda Pessoa e Adriana Ventura e do Deputado Diego Garcia.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 359/2019 do Sr. Pompeo de Mattos que requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n.º 8.248, de 2017, que acrescenta o parágrafo quinto ao art. 11 ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham risco de asfixia.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 359/2019, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n.º 8.248, de 2017, que acrescenta o parágrafo quinto ao art. 11 ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que 'institui normas básicas sobre alimentos', para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham risco de asfixia".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo

Adiamento de Discussão

Lido o voto em separado pelo Dep. Pedro Westphalen

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Célio Silveira (PSDB-GO).

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.806/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.806/2019, haja vista que a matéria versada no Projeto de Lei n. 8.248/2017 não se enquadra no campo temático da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2806/2019, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 8.248/2017, para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)".

Retirada de Pauta

Retirado da pauta a requerimento do Dep. Pedro Westphalen

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento Dep. Pedro Westphalen

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dr. Luiz Ovando

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dr. Luiz Ovando

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CSSF, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), pela rejeição do PL 8248/2017

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP-RS), pela rejeição do PL 8248/2017

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Adriana Ventura e Pedro Westphalen.

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pela relatora, Dep. Flávia Morais

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Santini

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Santini

Retirada de Pauta

Retirado de Pauta a requerimento do Dep. Santini

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/04/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-752/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 752/2019, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Requer desarquivamento das proposições".

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2018)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 13/06/18 PÁG 262 COL 01., Letra A.

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 8.695/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 8.695/2018, tendo em vista que a matéria versada no Projeto de Lei n. 8.248/2017 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8695/2018, pelo Deputado Marcos Reategui (PSD-AP), que: "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 8.248, de 2017, para que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS aprecie o seu mérito".

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta devido aprovação de requerimento do Dep. André Amaral

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado André Amaral.

Adiamento de Discussão

Lido o parecer.

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta devido aprovação de requerimento do Dep. Rodrigo Martins.

Adiamento de Discussão

Não apreciado em virtude da ausência do Relator

Adiamento de Discussão

Não apreciado em virtude do início da ordem do dia

Adiamento de Discussão

Não apreciado em virtude da ausência do Relator

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Irmão Lazaro (PSC-BA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/09/2017)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/08/17 PÁG 102 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CDC.

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8248/2017, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Acrescenta o parágrafo quinto ao art. 11 ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que 'institui normas básicas sobre alimentos', para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham risco de asfixia".