PLP 424/2017

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marangoni.

Leitura e publicação do Parecer

LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO SAULLO VIANNA.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Saullo Vianna (UNIÃO-AM), pela rejeição deste, do PLP 445/2017, do PLP 208/2020, e do PLP 47/2021, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Saullo Vianna (UNIÃO-AM), pela rejeição deste, do PLP 445/2017, do PLP 208/2020, e do PLP 47/2021, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Benjamim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 06/03/2024)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Benjamim (UNIÃO-MA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela ausência da Relatora.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência da Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela rejeição deste, do PLP 445/2017, do PLP 208/2020, e do PLP 47/2021, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)

Distribuição

Decisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em substituição à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, extinta pela mesma Resolução."

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Átila Lins, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PLP 445/2017, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CINDRA, pelo Deputado Sanderson (PSL-RS).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela rejeição deste, e do PLP 445/2017, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CINDRA, pelo Deputado Sanderson (PSL-RS).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-363/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zeca do Pt, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 8.663/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 8.663/2018, tendo em vista que a matéria versada no Projeto de Lei Complementar n. 424/2017 não se enquadra na competência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços definida do inciso VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8663/2018, pelo Deputado Zeca do Pt (PT-MS), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PLP nº 424/2017, do Sr. Dagoberto Nogueira, para que se inclua a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) no rol das Comissões que deverão apreciar o mérito da proposição".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Notificações

Em 15/05 excluído VTS recebido em 14/05 por não fazer referência à emenda e ao apensado. Autora encaminhou novo VTS.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CINDRA, pela Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista à Deputada Marinha Raupp.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zeca do Pt (PT-MS), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PLP 445/2017, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Zeca do Pt (PT-MS).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-445/2017.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zeca do Pt (PT-MS)

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/09/17 PÁG 546 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 424/2017, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que: "Altera a Lei complementar 124, de 3 de janeiro de 2007, que institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA; altera a Medida Provisória no2.157-5, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei Complementar no 67, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências, para alterar sua área de abrangência e renomeá-la para Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e do Pantanal - SUDAMP".