PDL 37/2019

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por cinco sessões, pelo Autor, Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

Retirada de Requerimento

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Alberto Mourão.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Rosângela Moro.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Carmen Zanotto, deixou de ser membro da Comissão

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1199/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n. 37/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 104, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 1199/2021, pelo Deputado Juscelino Filho (DEM/MA) e outros, que "Requer a retirada de tramitação do PDL nº 37/2019".

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2019, pelo Deputado Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), que: "Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir a Resolução nº 2.227, de 2018, do Conselho Federal de Medicina, que 'define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias', objeto do Projeto de Decreto Legislativo - PDL nº 37, de 2019".

Notificações

Deferido o Requerimento n. 553/2919, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/19 PÁG 399.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 553/2019, pelo Deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que: "Requeremos a inclusão como co-autores do PDL 37/2019, do Deputado Juscelino Filho, que 'Susta a Resolução nº 2.227, de 13 de dezembro de 2018, do Conselho Federal de Medicina, que define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias'".

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 37/2019, pela Deputadoa Juscelino Filho DEM, que:"Susta a Resolução nº 2.227, de 13 de dezembro de 2018, do Conselho Federal de Medicina, que define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias. ".