PL 3125/2019

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e do de nº 5344/19, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e do PL 5344/2019, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde - CSAUDE.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/11/2024 a 19/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2024)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, tendo em vista deferimento do Requerimento nº 3961/2024, em 09/10/24. ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3125/2019: CPASF, CPD, CFT (Art. 54, RICD) e CCJC (Art. 54, RICD). Apreciação Conclusiva pelas Comissões (Art. 24 II do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)]

Recebimento

Recebimento pela CPD, com a proposição PL-5344/2019 apensada.

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 3961/2024, excluindo a análise de mérito pela Comissão de Trabalho - CTRAB. Por oportuno, para fins de adequação do despacho inicial à Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 e aos artigos 32 e 54, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, substitua-se a Comissão de Seguridade Social e Família pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância e Família, considerando válido e eficaz o parecer proferido; e inclua-se a análise de mérito pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e de adequação financeira e orçamentária pela Comissão de Finanças e Tributação.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3125/2019: CPASF, CPD, CFT (Art. 54, RICD) e CCJC (Art. 54, RICD). Apreciação Conclusiva pelas Comissões (Art. 24 II do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)]

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3961/2024 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 3.125/2019, para excluir a Comissão de Trabalho (CTRAB) do rol de comissões permanentes responsáveis pelo exame do mérito da referida proposição e de seu apensado (PL nº 5.344/2019)".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2024 a 14/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/07/2024)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3806/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3125, de 2019".

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2021 a 29/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 21/02/20 PÁG 307, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-5344/2019 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Adiamento de Discussão

Dispensada a leitura do parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, e do PL nº 5.344/2019, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PSL-RJ).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ) em virtude de nova apensação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5344/2019.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/10/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PSL-RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/06/19 PÁG 52.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3125/2019, pelo Deputado Diego Garcia PODE, que:"Cria o Programa Nacional de Cães-Guia".