PDL 635/2019

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela rejeição deste e do Projeto de Decreto Legislativo nº 642/2019, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Barros (PL-PR)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Edio Lopes, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edio Lopes (PL-RR)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PDL-642/2019.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO)

Recebimento

Recebimento pela CME.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/09/19 PÁG 122.

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 635/2019, pelo Deputado Cássio Andrade (PSB/PA), que "Susta a Resolução Homologatória nº 2.588, de 6 de agosto de 2019, da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel".