PDL 646/2019

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado no DCD de 13/04/2024 PÁG 160, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Arlindo Chinaglia.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado General Girão (PL/RN).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Girão (PL-RN)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. General Girão, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Carlos Zarattini, Odair Cunha e Perpétua Almeida.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado General Girão.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. General Girão (PSL-RN), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado General Girão (PSL/RN).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Girão (PSL-RN)

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/19 PÁG 172.

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 646/2019, pelo Deputado Marcelo Freixo (PSOL/RJ), que "Susta os efeitos do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados".