PL 5755/2019

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Benes Leocádio.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/04/2024)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a Requerimento do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Danilo Forte, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danilo Forte (PSDB-CE)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Lucas Gonzalez, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2019 a 18/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2019).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/19 PÁG 933.

Recebimento

Recebimento pela CME.

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5755/2019, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB/MG), que "Dispõe sobre o tratamento de minerais de interesse para a produção de energia atômica".