Aprovado o requerimento nº 1667/2024,do Sr. Pedro Westphalen, que solicita urgência (art. 155) para o PL 351/2019.
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Desapensação
Desapensação deste do PL nº 351, de 2019, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 351, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 14/07/2025 - 18:00 - 131ª Sessão)
Prejudicialidade (Plenário)
Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 351, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 14/07/2025 - 18:00 - 131ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.
ArquivadaNotificações
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 351/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-351/2019
Tramitando em ConjuntoNotificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 351/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), para o PL 351/2019, ao qual esta proposição está apensada.
ArquivadaAprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1667/2024,do Sr. Pedro Westphalen, que solicita urgência (art. 155) para o PL 351/2019.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-351/2019
Tramitando em ConjuntoRecebimento
Recebimento pela CSSF.
ArquivadaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/2020.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-351/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 1.084/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
ArquivadaApresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1084/2020, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM/GO) e outros, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 1774/2020. ".
Tramitando em ConjuntoNotificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 887/2020, conforme despacho do seguinte teor : Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se.
ArquivadaApresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 887/2020, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), que: "Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 1774/2020, de autoria do deputado Marcelo Ramos, que, Dispõe sobre a Força Nacional de Saúde".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1774/2020, pelos Deputados Marcelo Ramos (PL-AM) e outros, que: "Dispõe sobre a Força Nacional de Saúde".
Tramitando em Conjunto