PL 2642/2020

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/08/2025 a 09/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/08/2025)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), para reexame.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2025 a 22/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2025)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)

Recebimento

Recebimento pela CDU.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 19/04/2024 PAG 719, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado João Daniel.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Abertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/11/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/05/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Padre João, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcelo Brum, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Brum (PSL-RS), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Marcelo Brum, PRL 2 CAPADR.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Brum (PSL-RS)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Marcelo Brum , deixou de ser membro da Comissão

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Célio Moura.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Célio Moura.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta apresentado pelo Deputado Marcelo Brum.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/10/2021 a 04/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/10/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Brum (PSL-RS), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Marcelo Brum (PSL/RS).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Brum (PSL-RS)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Brum (PSL-RS), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Marcelo Brum (PSL/RS).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Brum (PSL-RS)

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 313..

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2642/2020, pela Deputada Aline Sleutjes (PSL/PR), que "Altera o art. 2º da Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017, para dispensar empreendimentos rurais de regras de prevenção e combate a incêndio nas condições que especifica. ".