Dispõe sobre a coleta de material para registro de doadores voluntários de medula óssea e dá outras providências.
Altera as Leis nº 11.930 de 2009 e 13.656 de 2018.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1658/2024, por ter sido aprovado o REQ 1528/2024 que está apensado ao primeiro.
Aprovado o requerimento nº 1528/2024,do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1658/2024.
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Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1658/2024, por ter sido aprovado o REQ 1528/2024 que está apensado ao primeiro.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1528/2024,do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1658/2024.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 784/2022, pelo Deputado Filipe Barros (PL/PR) e outros, que "Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei 2998/2020".
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/20 PÅG 123.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2777/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2998/2020, pelo Deputado Filipe Barros (PSL/PR), que "Dispõe sobre a coleta de material para registro de doadores voluntários de medula óssea e dá outras providências".
Tramitando em Conjunto