PL 3736/2020

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dimas Gadelha.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP).

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Lula da Fonte, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/08/2024)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Lula da Fonte (PP/PE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/07/2024).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD 22/06/2024 PÁG 275, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Dr. Allan Garcês.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão

Distribuição

Defiro parcialmente o Requerimento n. 2.217/2023, nos termos do art. 141 do RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.736/2020 para incluir o exame pela Comissão de Saúde, mantendo-se, porém, o exame pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 3.736/2020 trata de tema previsto no art. 32, XXIX, i, do RICD. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.736/2020: CPASF, CSAUDE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]Publique-se.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2217/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requer na forma do art. 17, inciso II, alínea “a”, do RICD, a devolução da matéria ao Presidente da Casa para sua redistribuição a Comissão distinta".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/05/2023 a 13/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Redecker, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Lucas Redecker , deixou de ser membro da Comissão

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 218/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 218/2021, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvido sem manifestação em virtude de designação de novo relator pelo Presidente.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/03/21 PÅG 396.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 218/2021, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer a apensac¸a~o para tramitac¸a~o conjunta do PL 3736/2020 ao PL 4237/2015".

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento nº 1.815/2020, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento nº 1.815/2020, porque apresentado na pendência do despacho inicial de distribuição do PL 3.736/2020, quando a Presidência aprecia a possibilidade de distribuição por dependência nos termos do art. 139, inciso I, do RICD, não se aplicando a este momento processual as disposições do art. 142 do mesmo Regimento. Publique-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1815/2020, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer que o Projeto de Lei nº 3736/2020 não seja apensado a outros Projetos de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3736/2020, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Torna obrigatória a realização de exame destinado a identificar doenças raras em recém-nascidos nas redes pública e privada de saúde e com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS)".