PL 4343/2020

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2024 a 13/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2024)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 15/06/2024, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/09/2023 a 26/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/09/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/03/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PTB-ES)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Silvia Cristina, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/08/2021 a 19/08/2021). Foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/08/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CPD, pela Deputada Silvia Cristina (PDT/RO).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Soraya Santos (PL-RJ) e Dep. Silvia Cristina (PDT-RO).

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Júlio César Ribeiro.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1140/2021, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE) e outros, que "Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei n.º 4343/2020".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação da Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Silvia Cristina (PDT/RO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO)

Recebimento

Recebimento pela CPD.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/12/2020.

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.395/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2395/2020, pelos Deputados Tereza Nelma (PSDB/AL) e Eduardo da Fonte PP, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4343/2020".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4343/2020, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Altera a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a mulher com deficiência no rol exemplificativo do art. 2º".