Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados - AMAR
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1862/2024.
Aprovado o requerimento nº 1862/2024,do Sr. Célio Studart, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4670/2020.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 3/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 3/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2
Desapensação
Desapensação deste do PL nº 2.950, de 2019, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo Reformulado de Plenário ao Projeto de Lei nº 2.950, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 05/02/2025 - 13:55 - 2ª Sessão)
Prejudicialidade (Plenário)
Matéria aprovada na forma do Substitutivo Reformulado de Plenário ao Projeto de Lei nº 2.950, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 05/02/2025 - 13:55 - 2ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.
Notificações
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 2950/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), para o PL 2950/2019, ao qual esta proposição está apensada.
ArquivadaAprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1862/2024.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1862/2024,do Sr. Célio Studart, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4670/2020.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1862/2024.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1862/2024,do Sr. Célio Studart, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4670/2020.
Pronta para PautaApresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1924/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e Célio Studart PSD, que "Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 4.670, de 2020. ".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1862/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.670, de 2020, que “Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados – AMAR”".
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), para o PL 2950/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), para o PL 2950/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/2021.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2950/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
ArquivadaApresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2827/2020, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT) e outros, que "Requerimento de Urgência ao PL que Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados - AMAR".
Pronta para PautaNotificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 2635/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
ArquivadaApresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2635/2020, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT) e outros, que "Coautoria PL que Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados - AMAR".
Pronta para PautaNotificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 2.443/2020, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
ArquivadaApresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4670/2020, pelos Deputados Célio Studart (PV/CE) e Alessandro Molon PSB, que "Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados - AMAR".
Pronta para Pauta