-Institui a Política Nacional de Infraestrutura Verde.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para o PL 4309/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para o PL 4309/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Tramitando em Conjunto