PL 4924/2020

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e das emendas n°s 1, 2, 3 e 4 adotadas pela Comissão de Trabalho.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2024).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 14/12/21 PAG 591, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, do Deputado Alexis Fonteyne por 5 sessões

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com emendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB/RO).

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Alexis Fonteyne por 5 sessões.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Deputado Mauro Nazif

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Lucas Gonzalez e Sanderson.

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Lucas Gonzalez.

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Alexis Fonteyne.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com Emendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB/RO).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB/RO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2021 a 04/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/2021.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4924/2020, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que "Dispõe sobre a realização pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de exames médicos exigidos em concurso público para os candidatos que comprovem sua condição de hipossuficiência no momento da inscrição no certame".