PL 516/2021

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Jorge Solla.

Não Deliberado

Não deliberado, em razão do encerramento da Reuião.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), pela aprovação do PL 516/2021 e da emenda adotada pela Comissão de Educação, e pela rejeição do PL 3052/2024, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Detinha (PL/MA).

Expedição de Documento

Ato Assinado(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2025 a 29/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2025).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Detinha (PL-MA).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD 21/12/2024 PÁG 862, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, com a proposição PL-3052/2024 apensada.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 3.052/2024, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CE (Complementação de Voto), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Dep. Capitão Alden (PL-BA), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), Dep. Carol Dartora (PT-PR), Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), Dep. Fernando Mineiro (PT-RN) e Dep. Duda Salabert (PDT-MG).

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Reimont. Ficou prejudicado o requerimento que solicitava a votação nominal do requerimento de retirada de pauta.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Pedro Uczai, Professora Luciene Cavalcante e Tadeu Veneri.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 3.052/2024, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

Apensação

Apensação da proposição PL-3052/2024 à proposição PL-516/2021.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3052/2024.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Lêda Borges, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CE (Voto em Separado), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paulo Azi, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Azi (UNIÃO-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. André Abdon, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2021 a 26/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Abdon (PP-AP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/21 PÅG 334

Recebimento

Recebimento pela CE.

Distribuição

Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 516/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Cria o programa “Infância Segura e Sem Pornografia”, que dispõe sobre regras de respeito à proteção e incolumidade da dignidade às crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica, na forma que especifica".