PL 2346/2021

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.346, de 2021,e da Emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

Notificações

Resposta do Ministério da Previdência Social ao Requerimento de Informação nº 2962_2024, referente ao Projeto de Lei nº 2346 de 2021

Notificações

Resposta do Ministério da Fazenda ao Requerimento de Informação nº 1024/24, referente ao Projeto de Lei 2346 de 2021

Notificações

Of. 886/2024/MS, em 13-6-24. Resposta do RIC nº 1203/2024(Ministério da Saúde), referente ao Projeto de Lei 2.346 de 2021.

Notificações

Of. 39/2024/MS, em 4-1-24. Resposta do RIC nº 2585/2023(Ministério da Saúde), referente ao Projeto de Lei 2.346 de 2021.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/11/2023 a 07/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação de Proposição

Apresentação do RIC n. 2931/2023 (Requerimento de Informação), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requeiro a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa a, sejam solicitadas informações a Ministra de Estado da Saúde, estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei 2.346/2021, que “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre aperfeiçoamentos no sistema de notificação de óbitos de idosos” e da emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)".

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/11/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, deixou de ser membro da Comissão

Notificações

Recebida a resposta do Ministério da Economia ao Of. Pres. 14/22

Notificações

Of. Pres 14/22, encaminhado ao Min. Economia por email em 19.5.2022

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 12/2022, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer estimativa do impacto orc¸amenta´rio e financeiro que decorreria da aprovac¸a~o do Projeto de Lei nº 2346 de 2021, que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre aperfeiçoamentos no sistema de notificação de óbitos de idosos".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/12/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Publicado em avulso e no DCD de 26/11/2021, Letra B.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pelo Dep. Luiz Lima

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Leandre (PV-PR), Dep. Carla Dickson (PROS-RN), Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/10/2021 a 27/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 05/10/2021, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator Deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG).

Votação

Iniciada a Votação

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Vilson da Fetaemg (PSB/MG).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2021 a 04/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/21 PAG 565

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2346/2021, pelas Deputadas Eduardo Barbosa (PSDB/MG) e Carla Dickson PROS, que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre aperfeiçoamentos no sistema de notificação de óbitos de idosos".