PL 4413/2021

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei nº 4.175, de 2023, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.413, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Trabalho. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 18/02/2025 - 13:55 - 8ª Sessão)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.413-A/2021).

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG).

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a apensada.

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.413, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Trabalho.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Sanderson (PL-RS) e Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Zé Trovão (PL-SC) e Dep. Jack Rocha (PT-ES).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG) pela:• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 4413, de 2021 e Projeto de Lei nº 4175, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Trabalho. • Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 4413, de 2021 e Projeto de Lei nº 4175, de 2023, na forma do Substitutivo apresentado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela consticionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Lei nº 4413, de 2021 e Projeto de Lei nº 4175, de 2023.

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

Notificações

Memo nº 25/25 à CSAUDE - proposições com urgência Art. 155

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ruy Carneiro, deixou de ser membro da Comissão

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4175/2023, por ter sido aprovado o REQ 3316/2023 que está apensado ao primeiro.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3316/2023,do Sr. Luis Tibé, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4175/2023.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4175/2023, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ruy Carneiro (PODE/PB).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4175/2023.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/06/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSC-PB)

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Saúde; de Trabalho, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 1005

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Distribuição

Despacho a Confirmar.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4413/2021, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA), que "Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem".