Aprova os textos da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN).
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.127, de 2021.
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 4/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 4/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2
ArquivadaApresentação de Proposição
Recebido Ofício nº 447/2024-SF que encaminha cópia de autógrafo do Decreto Legislativo nº 61, de 2024, promulgado - PDL 1127/2021.
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 61/2024. DOU 24/05/2024 PÁG 01 COL 01.
Expedição de Documento
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 71/2024/SGM-P.
Expedição de Documento
Apresentação do autógrafo.
Expedição de Documento
Apresentação de Ofício de Origem Interna
Expedição de Documento
Apresentação de Autógrafo
Expedição de Documento
Apresentação de Autógrafo
Transformado em Norma JurídicaEncaminhamento (Plenário)
A matéria vai à promulgação (PDL 1.127-A/2021).
Acessórios
Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do art. 195 do RICD.
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.127, de 2021.
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1042/2024.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1042/2024,do Sr. Hugo Motta e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PDL 1127/2021.
Aguardando PromulgaçãoApresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1042/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo 1.127/2021".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3599/2023 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de pauta do PDL 1127/2021, que aprova os textos da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN)".
Transformado em Norma JurídicaEncerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Aguardando PromulgaçãoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2022.
Aguardando EncaminhamentoPublicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 143 do Regimento Comum do Congresso Nacional. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial
Distribuição
Despacho a Confirmar.
Transformado em Norma JurídicaApresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 1127/2022, pelo Senado Federal, que "Aprova os textos da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN).".
Aguardando PromulgaçãoRecebimento
Recebido o Ofício nº 538/2022 do Senado Federal que encaminha para revisão, nos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto Decreto Legislativo, que "Aprova os textos da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN)".
Transformado em Norma Jurídica