PL 678/2019

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 678/2019 e do Substitutivo adototado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 678/2019, na forma do Substitutivo adotado pela CICS, com subemenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2024 a 05/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2024)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 03/05/2024 PAG 22, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP) e Dep. Jack Rocha (PT-ES).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/12/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/11/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/09/2023.

Recebimento

Recebimento pela CICS.

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, I, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 678/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Programa Nacional de Crédito Especial ao Jovem Empreendedor.".

Recebimento

Recebido Ofício n. 831/2023-SF que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 678, de 2019, de autoria do Senador Weverton, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Programa Nacional de Crédito Especial ao Jovem Empreendedor".