PL 63/2021

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Mário Heringer, deixou de ser membro da Comissão

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 49/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 63, de 2021, que Institui o Programa de Assistência à Saúde do Policial Militar e do Bombeiro Militar".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/10/2023 a 26/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/10/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/06/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG)

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Frederico, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/21 PÅG 294.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 63/2021, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Institui o Programa de Assistência à Saúde do Policial Militar e do Bombeiro Militar".