PL 263/2007

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/10/2024)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, dos PLs 863/2007, PL 2330/2007, PL 621/2011, PL 7657/2017, apensados, e do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), com substitutivo.

Análise Parecer

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, dos PLs 863/2007, PL 2330/2007, PL 621/2011, PL 7657/2017, apensados, e do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), com substitutivo.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, dos PLs 863/2007, 2330/2007, 621/2011, PL 7657/2017, apensados, e do Substitutivo da CDU, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

Encerramento de Prazo

Encerramento do Prazo para Emendas ao Projeto - Fim de Legislatura

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, deixou de ser membro da Comissão

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/12/2022)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

Desarquivamento

Despacho de retificação exarado no Requerimento n. 68/2019, conforme o seguinte teor: Retifico o despacho proferido na proposição em epígrafe para determinar o desarquivamento do Projeto de Lei n. 263/2007. Publique-se. Arquive-se.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 68/2019, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 914/2015, pelo Dep. Pompeo de Mattos, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-914/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 27/03/2012)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano publicado no DCD de 24/03/12 PÁG 8479 COL 01, Letra A.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pel a CMADS, com as proposições PL-863/2007, PL-2330/2007, PL-621/2011 apensadas.

Aprovação

Aprovado o Parecer do Relator, com Substitutivo.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Roberto Britto.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação do PL 263/2007, do PL 863/2007, do PL 2330/2007, e do PL 621/2011, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDU, pelo Deputado William Dib (PSDB-SP).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. William Dib que Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 263 de 2007.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 33/2011, pelo Deputado William Dib (PSDB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 263 de 2007.".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 26/05/2011)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 263/07 e dos PLs nºs 863/07, 2.330/07 e 621/11, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDU, pelo Deputado William Dib (PSDB-SP).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado William Dib (PSDB-SP).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-621/2011.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 28/03/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-412/2011.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 07/12/2010)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo, deste e do PL 863/2007, apensado, e pela rejeição do PL 2330/2007, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado José Paulo Tóffano (PV-SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/06/2010)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP)

Recebimento

Recebimento pela CDU, com as proposições PL-863/2007, PL-2330/2007 apensadas.

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em virtude de novo despacho.

Notificações

Memorando n.º 095/10 à CMADS solicitando a devolução deste em razão de redistribuição.

Notificações

À CDU o Ofício n.º 629/10/SGM/P, de 27/04/2010, comunicando o deferimento do REQ 6630/10.

Distribuição

NOVO DESPACHO: CDU, CMADS e CCJC (art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II. Regime de Tramitação: Ordinário.

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 6630/10, conforme despacho do seguinte teor: "DEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido formulado no Requerimento n. 6.630/2010, para determinar a inclusão da Comissão de Desenvolvimento Urbano no despacho inicial do Projeto de Lei nº. 263/2007. NOVO DESPACHO: CDU, CMADS e CCJC (art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II. Regime de Tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se.".DCD 28/04/10 PAG 16586 COL 02.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6630/2010, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que: "Requer novo despacho para o PL 263/2007, que 'dispõe sobre diretrizes, critérios e limites na emissão de sons e ruidos de qualquer natureza'".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Almeida (PMDB-PR)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2330/2007.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-863/2007.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/04/2007)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bernardo Ariston (PMDB-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/03/07 PÁG 11022 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).