PL 2739/2011

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Lima, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2023).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ).

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Carmen Zanotto, deixou de ser membro da Comissão

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/10/2021 a 13/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/10/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lael Varella (DEM-MG), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Lael Varella (DEM-MG).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/04/2012)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lael Varella (DEM-MG)

Recebimento

Recebimento pel a CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 09/12/2011

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 19/11/11 PÁG 62300 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2739/2011, pelo Senado Federal, que: "Altera o art. 10 da Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981, para dispor sobre as anuidades devidas pelos profissionais e empresas aos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia".

Recebimento

Recebido o ofício nº 2070/2011 do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 302, de 2011, de autoria do Senador Inácio Arruda, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera o art. 10 da Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981, para dispor sobre as anuidades devidas pelos profissionais e empresas aos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia".