PL 4590/2012

Leitura e publicação do Parecer

Lido o parecer pelo Relator, Deputado Pastor Eurico.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Pastor Henrique Vieira, Erika Hilton e Sâmia Bomfim.

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela autora, Deputada Erika Kokay.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação, com 2 emendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Eurico (PL/PE).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Eurico (PL/PE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE)

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 20/2023, comunicando a redistribuição deste à CPASF.

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Jaziel, deixou de ser membro da Comissão

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 363/2019, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o objeto do PL 4590/2012".

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Assis Carvalho e Pastor Sargento Isidório.

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pelo relator, Dep. Dr. Jaziel

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Alexandre Padilha e Jorge Solla

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Jorge Solla

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Alexandre Padilha

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Jaziel (PL-CE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Jaziel (PR-CE)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-156/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação, com termo de renúncia de relatoria.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Zenaide Maia (PHS-RN), a pedido.

Adiamento de Discussão

Não apreciado, em virtude da ausêcia do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Zenaide Maia (PR-RN), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Zenaide Maia (PR-RN).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Zenaide Maia (PR-RN)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-53/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/07/2013)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/12 PÁG 37300 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4590/2012, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Dispõe sobre a permanência de crianças e adolescentes após as vinte e duas horas, nos locais que especifica".