PL 7006/2013

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/05/2024)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-618/2015, PL-2532/2022 apensadas.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 27/04/2024 PAG 68, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CTRAB (Complementação de Voto), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado André Figueiredo.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs. 618/2015 e 2.532/2022, apensados, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), para reexame da matéria.

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Capitão Alberto Neto e Vicentinho.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/06/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, do PL 618/2015, e do PL 2532/2022, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).

Notificações

Retirada de tramitaçao a Emenda apresentada na Comissão, tendo em vista a solicitação do autor no Req. 28/2023-CTRAB.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 28/2023, pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer a retirada de emenda, de minha autoria, apresentada ao PL 7006/2013".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Foi apresentada uma emenda.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução".

Encerramento de Prazo

Encerramento do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Fim de Legislatura

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. André Figueiredo, deixou de ser membro da Comissão

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/12/2022)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 618/2015 e 2.532/2022, apensados, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei Nºs 618/15 e 2.532/22, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/06/2022 a 13/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/06/2022)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Walney Rocha, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Erika Kokay.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/07/2015)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ), pela aprovação deste e do PL 618/2015, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Walney Rocha (PTB-RJ).

Notificações

À CTASP o Memorando nº 89/15 - COPER solicitando apensar o PL 618/15 ao de nº 7006/13.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-618/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1741/2015, pelo Deputado Walney Rocha (PTB-RJ), que: "Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 7.006, de 2013, e nº 618, de 2015".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-913/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 913/2015, pelo Deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições que menciona".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/03/2014)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/14 PAG 472 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7006/2013, pelo Deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), que: "Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho para disciplinar normas especiais aos Profissionais da Educação Física".