PL 6885/2013

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com o voto contrário do deputado João Daniel.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo presidente.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado General Girão (PL/RN).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Girão (PL-RN)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. General Girão, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pedro Lupion.

Retirada de Requerimento

Lido o Parecer pelo Dep. Nelson Barbudo.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. General Girão (PSL-RN), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. General Girão, PRL 1 CAPADR.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. General Girão (PSL-RN)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. General Girão (PSL-RN)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. General Girão (PSL-RN)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. General Girão (PSL-RN), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado General Girão (PSL-RN).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD do dia 03/09/19 PÁG 490. Letra A.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2019)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Girão (PSL-RN)

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Daniel Silveira.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Coronel Armando.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Airton Faleiro (PT-PA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-23/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/06/2018)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-364/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 364/2015, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Artigo 105, § único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento das referidas Proposições de minha autoria: Projeto de Lei: 2351/2011; Projeto de Lei 3236/2011; Projeto de Lei 1587/2011; Projeto de Lei 1764/2011; Projeto de Lei 3266/2012; Projeto de Lei 3937/2012; Projeto de Lei 4943/2013; Projeto de Lei 4961/2013; Projeto de Lei 4929/2013; Projeto de Lei 6885/2013; Projeto de Lei 6573/2013.".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/03/2014)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Otávio Germano (PP-RS)

Recebimento

Recebimento pela CME.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/12/13 PÁG 59805 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6885/2013, pelo Deputado Zé Silva (SDD-MG), que: "Acrescenta-se parágrafo único ao artigo 20 da Lei n0 2.308, de 31 de agosto de 1954".