PL 965/2003

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 15/07/2025).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado no DCD de 12/07/2025, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Encerramento de Discussão

Não houve Discussão.

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer do Deputado Defensor Stélio Dener.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gonzaga Patriota, deixou de ser membro da Comissão

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 09/10/14, PÁG 182 COL 01, Letra A.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. Gonzaga Patriota

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator, para reexame da matéria.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Flávio Dino.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela inconstitucionalidade.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Gonzaga Patriota

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela inconstitucionalidade.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Luiz Antonio Fleury

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury (PTB-SP)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado João Grandão

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Rodolfo Pereira, pela rejeição.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Adiamento de Discussão

Adiada a discussão em face do encerramento da Sessão.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. João Grandão).

Pedido de Vista

Vista ao Deputado João Grandão.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Rodolfo Pereira, pela aprovação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Rodolfo Pereira

Recebimento

Recebimento pela CAPR.

Aprovação

Aprovado o Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de vista encerrado.

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Asdrubal Bentes e Luciano Castro.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Souza, pela aprovação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Souza

Recebimento

Recebimento pela CADR.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 22 05 03 PAG 22063 COL 02.

Distribuição

Às Comissões de Amazônia e de Desenvolvimento Regional,Agricultura e Política Rural e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei.