PL 886/2015

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 886/2015, o PL 4348/2016, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2025)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP).

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sanderson, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/08/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1233/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-191/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 191/2019, pela Deputadoa Mário Heringer PDT, que:"[EMENTA!]".

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/06/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado em avulso e no DCD de 19/05/18 PÁG 431 COL 01., Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-4348/2016 apensada.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pelo Dep. Sergio Vidigal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, e do PL 4348/2016, apensado, com substitutivo.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Mário Heringer (PDT-MG), Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), Dep. Pepe Vargas (PT-RS) e Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/10/2016)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, e do PL 4348/2016, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4348/2016.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/04/15 PÁG 266 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 886/2015, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG), que: ""Dispõe sobre a instalação de setor destinado a prestação de serviços de odontologia nos Hospitais públicos e dá outras providências".".