PL 3550/2015

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 15 votos "Sim", 2 votos "Não". Quórum de votação: 17 votos, apresentou voto em separado o Deputado Capitão Alden.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS) e Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação o Deputado Capitão Alden, pela rejeição da matéria e o Deputado Daniel Almeida, pela aprovação da matéria.

Notificações

Concedida a votação nominal de ofício pelo Presidente.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Rejeição de Requerimento

Apresentação do VTS n. 1 CTRAB (Voto em Separado), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Capitão Alden e Geovania de Sá.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Capitão Alden (PL-BA).

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Daniel Almeida.

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, do Deputado Sanderson.

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Sanderson.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/04/2025)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, da Emenda nº 1/24 desta Comissão de Trabalho, e das Emendas nºs 1, 2 e 3 Adotadas pela Comissão de Saúde, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Daniel Almeida, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/11/2024 a 10/12/2024). Foi apresentada uma emenda.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/11/2024)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Vicentinho, deixou de ser membro da Comissão

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.191/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.191/2022, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 3.550/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, delimitado no inciso III do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1191/2022, pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 3.550, de 2015".

Devolução ao(à) Relator(a)

Conforme solicitação, devolvido ao Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP) para reexame da matéria.

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retirada de Pauta, dos Deputados Sanderson e Alexis Fonteyne.

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Tiago Mitraud. Contra o Deputado Hélio Costa.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste e das Emendas Apresentadas na Comissão de Seguridade Social e Família.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Vicentinho (PT/SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/12/2021 a 12/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/12/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-302/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-302/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 8608/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 8.608/2018, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 3.550/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 16/05/18 PÁG 399 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8608/2018, pelo Deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), que: "Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 3.550 de 2015, que 'Acrescenta parágrafo ao art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de tornar obrigatório o exame oftalmológico dos empregados'".

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC) e Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR).

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer

Adiamento de Discussão

Não apreciado em virtude de ausência do Relator

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação, com emendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2017)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme memorando 229/17-COPER.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Notificações

À CTASP o Memo nº 229/2017 - COPER, solicitando a devolução deste.

Distribuição

Defiro o pedido contido no Requerimento n. 7.466/2017, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.550/2015, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Seguridade Social e Família. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.550/2015: à CSSF, à CTASP e à CCJC (art. 54, I, do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7466/2017, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que: "Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 3.550/2015, para que a Comissão de Seguridade Social e Família aprecie o seu mérito".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/12/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/11/15 PAG 61 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3550/2015, pelo Deputado Bacelar (PTN-BA), que: "Acrescenta parágrafo ao art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de tornar obrigatório o exame oftalmológico dos empregados".