PL 6191/2016

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2025 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2025)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 23/08/2025, Letra A.

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMULHER, com as proposições PL-2558/2019, PL-354/2021, PL-45/2022 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Gustavo Gayer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, pelo Deputado Gustavo Gayer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Delegado Paulo Bilynky, no momento da apreciação da matéria.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição deste, do PL 2558/2019, do PL 354/2021, e do PL 45/2022, apensados e pela rejeição da Emenda 1 apresentada na CCOM.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição deste, do PL 2558/2019, do PL 354/2021, e do PL 45/2022, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Luiza Erundina, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), para reformulação do parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CCOM (Voto em Separado), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/08/2023 a 04/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/08/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CCOM, do PL 2558/2019, do PL 354/2021, e do PL 45/2022, apensados, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Foi apresentada uma emenda.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)

Recebimento

Recebimento pela CCOM, com as proposições PL-2558/2019, PL-354/2021, PL-45/2022 apensadas.

Devolução à CCP

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução."

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Luiza Erundina, deixou de ser membro da Comissão

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-45/2022.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 113/2021 da Sra. Luiza Erundina que requer realização de audiência pública acerca do PL nº 6.191/2016, que "dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual".

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 113/2021 da Sra. Luiza Erundina que requer realização de audiência pública acerca do PL nº 6.191/2016, que "dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 113/2021, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP), que "Requer realização de audiência pública acerca do PL nº 6.191/2016, que 'dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual'".

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCTCI, pelo Deputado David Soares (DEM/SP).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/06/2021 a 22/06/2021). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 2558/2019, e do PL 354/2021, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCTCI, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-354/2021.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2558/2019.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/04/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 308/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Luiza Erundina, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Thiago Peixoto.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/04/2018)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL-SP).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Erivelton Santana.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL-SP).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Notificações

À CCTCI o PL 6191/16 reconstituído.

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 6.626/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 6.191/2016, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 6626/2017, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que: "Solicita reconstituição do PL nº 6.191/16, da Sra. Erika Kokay".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2016)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/10/16 PÁG 407 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6191/2016, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual".