PL 6999/2017

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA), pela rejeição deste, do PL 1566/2019 e do PL 2268/2019, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado José Rocha (UNIÃO/BA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2019 a 30/03/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 22/08/19, PÁG 526, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CREDN, com as proposições PL-1566/2019, PL-2268/2019 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela rejeição deste, do PL 1566/2019, e do PL 2268/2019, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTUR, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2268/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1566/2019.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-619/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 619/2019, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que: "Requer o desarquivamento do PL 6999/2017".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jarbas Vasconcelos (MDB-PE)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jarbas Vasconcelos (MDB-PE), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Jarbas Vasconcelos (MDB-PE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Elmar Nascimento, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2017)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA)

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/17 PÁG 39 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Turismo; Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6999/2017, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que: "Altera o artigo 10 da Lei 6.815, de 19 de agosto de 1980 (Estatuto do Estrangeiro) de modo a permitir que o Poder Executivo conceda dispensa unilateral de visto de turista".