PL 9043/2017

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirados, por acordo, os Requerimentos de Votação Nominal da matéria, autoria dos Deputados Lídice da Mata; e Delegado Paulo Bilynskyj.

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirados, por acordo, os Requerimentos de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Lídice da Mata, Vice-Líder do Governo; e Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, bem como dos Requerimentos de Votação Nominal do Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Lídice da Mata e Delegado Paulo Bilynskyj.

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirados, por acordo, os Requerimentos de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Lídice da Mata, Vice-Líder do Governo; e Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, bem como do Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria da Deputada Lídice da Mata.

Retirada de Requerimento

Retirados, por acordo, os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, Deputada Lídice da Mata.

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Nikolas Ferreira; bem como o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 9.717/2018, 10.151/2018, 3.040/2022, 3.217/2023, 5.677/2023, 5.492/2023 e 211/2024, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 9.059/2017, 2.898/2022, e 207/2023, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 9717/2018, 10151/2018, 3217/2023, 5677/2023, 5492/2023 e 211/2024, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 9059/2017, 2898/2022, 3040/2022 e 207/2023, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 9.059/2017, 9.717/2018, 10.151/2018, 3.217/2023 e 5.492/2023, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei n°s 2.898/2022, 3.040/2022 e 207/2023, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Clarissa Garotinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PROS-RJ), para reexame.

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora

Parecer do(a) Relator(a)

Mantido Parece da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PROS-RJ), PRL nº 1, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos PLs 9717/2018 e 10151/2018, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 9059/2017, apensado.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PROS-RJ)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-137/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Clarissa Garotinho, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos PLs 9717/2018 e 10151/2018, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 9059/2017, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PROS-RJ)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9717/2018.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/11/17 PÁG 219 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-9059/2017 apensada.

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9059/2017.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9043/2017, pelo Deputado Felipe Bornier (PROS-RJ), que: "Altera o art. 158 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para incluir no crime de extorsão a conduta de quem ameaça divulgar conteúdo íntimo de outrem com o intuito de obter para si vantagem, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa".