PL 9409/2017

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Allan Garcês (PP-MA).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4063/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Fernando Monteiro (PP/PE), que "Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 9409, de 2017, de autoria do Deputado Lucas Vergilio (SD/GO), a fim de que a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) analise o mérito da matéria. ".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/08/2024)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 9409/2017, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2024)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA)

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 20/2023, comunicando a redistribuição deste à CPASF.

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Doutor Luizinho, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/09/2021 a 22/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/09/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-139/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 139/2019, pela Deputadoa Lucas Vergilio NI, que:"Requer o desarquivamento de proposições legislativas arquivadas nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flavinho (PSC-SP)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/02/2018.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9409/2017, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que: "Dispõe sobre a realização de propostas, endossos, aditivos, certificados individuais, bilhetes, apólices e contratação de seguros privados, de microsseguros e de planos de previdência complementar aberta, por intermédio de transações eletrônicas seguras".