PL 9418/2017

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista à Deputada Erika Kokay.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CPASF, pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA), pela aprovação do PL 9418/2017 com substitutivo

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, deputado Pastor Sargento Isidorio, com alterações.

Votação

Requerimento de Retirada de Pauta, retirado pela autora, deputada Erika Kokay.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/03/2024)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), a pedido

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Pastor Sargento Isidório, em razão de retirada de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator, Deputado Pastor Sargento Isidório.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação do PL 9418/2017, com 2 emendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 20/2023, comunicando a redistribuição deste à CPASF.

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Célio Silveira, deixou de ser membro da Comissão

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do relator

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação, com duas emendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB-GO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/11/2019 a 02/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/11/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1264/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1264/2019, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Nos termos do art. 105, Parágrafo-único do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento das proposições abaixo relacionadas, de minha autoria, que foram arquivadas em virtude do término da Legislatura 2015/2019:".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flavinho (PSC-SP)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/02/2018.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9418/2017, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Regulamenta o período específico para o acolhimento institucional".