PL 1026/2019

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2025 PÁG 108, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Deputado Zé Trovão.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/12/2024 a 12/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/12/2024)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela CSAUDE, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/05/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Silva, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 05/09/19 PÁG 626, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pelo relator, Dep. Ricardo Barros

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Ricardo Barros (PP-PR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/04/19 PÁG 298.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1026/2019, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI), que: "Dispõe sobre incentivos fiscais para fabricação, produção e comercialização do leite hidrolisado".