PL 2084/2019

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Bohn Gass.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Capitão Alden.

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, do Deputado Sanderson.

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Sanderson.

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson, Rogéria Santos e Osséssio Silva.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.084 de 2019 e da Emenda ao Substitutivo nº 3, na forma do substitutivo ora apresentado, e pela rejeição das Emendas ao Substitutivo nºs 1 e 2.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), para manifestar quanto às emendas apresentadas.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/07/2025 a 06/08/2025). Foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/07/2025)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2024 a 14/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/07/2024)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/11/2019 a 05/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/11/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 02/07/19, Letra A, PÁG 209.

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista à Deputada Chris Tonietto.

Retirada de Pauta

Parecer proferido.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Flávia Arruda, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Flávia Arruda (PL-DF).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Arruda (PR-DF)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/19 PÁG 244.

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2084/2019, pela Deputada Soraya Santos PR, que:"Torna obrigatória a participação de, no mínimo, 30% (trinta por cento) de mulheres na composição de entidades de representação civil".