PL 2994/2019

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 11/06/2025 PÁG 1294, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR).

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Cristiane Lopes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Expedição de Documento

Designada relatora Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alfredinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/10/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Aliel Machado, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Aliel Machado (PSB-PR), a pedido, para reexame do parecer.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/11/2019 a 20/11/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/11/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (PSB-PR), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Aliel Machado (PSB-PR).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (PSB-PR), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Aliel Machado (PSB-PR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PSB-PR)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/19 PÁG 217.

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2994/2019, pelo Deputado Professor Israel Batista PV, que:"Altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever a aplicação de multas com valor proporcional à renda do infrator".