PL 6437/2019

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/08/2025 a 09/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/08/2025)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 6437/2019 e dos PLs 3456/2020, 4834/2020, 2195/2021, 2358/2021, 2830/2021, 1156/2022, 2024/2023, e 235/2025, apensados com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)

Apensação

Apensação da proposição PL-235/2025 à proposição PL-2024/2023.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Tabata Amaral, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/03/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Tabata Amaral, deixou de ser membro da Comissão

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1156/2022.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP) para reexame.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 3456/2020, do PL 2195/2021, do PL 2830/2021, do PL 4834/2020, e do PL 2358/2021, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMULHER, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2830/2021.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2195/2021.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, com a proposição PL-3456/2020 apensada.

Distribuição

Apense-se a este(a) o(a) PL-3456/2020. Por oportuno, determino a desapensação do PL 6437/2019 do PL 6296/2013 e sua distribuição:Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/20 PÁG 110

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6296/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6437/2019, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD/GO), que "Altera o art. 23 da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 e o art. 22 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, para conceder o auxílio-vulnerabilidade para mulheres vítimas de violência familiar e doméstica, quando verificar a situação de dependência econômica da vítima em relação ao agressor afastado do lar".