PL 6501/2019

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Notificações

Usou da palavra o Deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4860/2023, apensado, com Emenda, e pela rejeição deste, dos Projetos de Lei nºs 218/2020, 1.895/2020, 2.045/2021, 2.294/2021, 2.132/2023, 2.165/2023, 2.524/2023, apensados, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela aprovação do PL 4860/2023, apensado, e pela rejeição deste, dos Projetos de Lei nºs 218/2020, 1.895/2020, 2.045/2021, 2.294/2021, 2.132/2023, 2.165/2023, 2.524/2023, apensados, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição deste, dos Projetos de Lei nºs 218/2020, 1.895/2020, 2.045/2021, 2.294/2021, 2.132/2023, 2.165/2023, 2.524/2023, e 4.860/2023, apensados, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, .

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 20/08/2025 PÁG 527, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CME, com as proposições PL-218/2020, PL-1895/2020, PL-2045/2021, PL-2294/2021, PL-2132/2023, PL-2165/2023, PL-2524/2023, PL-4860/2023 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Tião Medeiros (PP-PR), Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG) e Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/06/2025)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 218/2020, do PL 1895/2020, do PL 2132/2023, do PL 2165/2023, e do PL 4860/2023, apensados, e pela rejeição do PL 2045/2021, do PL 2294/2021, e do PL 2524/2023, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2165/2023.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2132/2023.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/05/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcon, deixou de ser membro da Comissão

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.414/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Indefiro, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2294/2021.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1414/2021, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei 2045/2021".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/04/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcon (PT-RS)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1895/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-218/2020.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/20 PÁG 97

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6501/2019, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder ininterruptamente desconto tarifário concernente à energia elétrica consumida nas atividades de irrigação da agricultura familiar".