PDL 332/2020

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pedro Uczai.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Deputado Tião Medeiros.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pedro Uczai, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paulo Bengtson, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA)

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/11/20 PÅG 299.

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.879/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1879/2020, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria no PDL n° 332/2020. ".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 332/2020, pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE), que "Susta os efeitos do Decreto nº 10.419, de 7 de julho de 2020, que “Regulamenta a alínea “e” do § 1º do art. 9º da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, para dispor sobre a inspeção ante mortem e post mortem de animais”".