PL 4865/2020

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Zeca Dirceu, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2024).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR).

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2021 PAG 1409, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CIDOSO.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/11/2021 a 24/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/11/2021 a 24/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/11/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 06/11/2021, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CPD.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator Deputado Alexandre Padilha (PT-SP).

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Deputado Alexandre Padilha (PT-SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/10/2021 a 28/10/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/10/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2021 a 19/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/05/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 749.

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4865/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "“Estabelece a obrigatoriedade de exames laboratoriais conveniados com o Poder Público Federal, Estadual ou Municipal, no domicilio do paciente e dá outras providências”".