PL 4906/2020

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão. Resultado: 10 votos "Não". Quórum de votação: 10 votos.

Verificação de Votação

Verificação conjunta de votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, solicitada pelos Deputados Coronel Chrisóstomo e Camila Jara, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Camila Jara.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1014/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), que "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 4.906/2020 que “Altera a redação do art. 41 da Lei 9.605 de 1988 para incluir o Bioma do Pantanal no tipo previsto no caput.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimentoe Desenvolvimento Rural (CAPADR)".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), a pedido.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/2021.

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4906/2020, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE), que "Altera a redação do art. 41 da Lei 9.605 de 1988 para incluir o Bioma do Pantanal no tipo previsto no caput".