PL 3964/2019

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação eTransportes.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 11/06/2025 PÁG 1299, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

Aprovação do Parecer

O deputado Kiko Celeguim retirou seu voto em separado. Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Kiko Celeguim (PT-SP).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CVT (Voto em Separado), pelo Deputado Kiko Celeguim (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do deputado Kiko Celeguim.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela rejeição deste.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR).

Expedição de Documento

Designada relatora Dep. Helena Lima (MDB -RR)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR).

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Bosco Costa, deixou de ser membro da Comissão

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Bosco Costa

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Rosana Valle, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP)

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Devolução à CCP

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 1.458/2021, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.458/2021. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.964/2019, para incluir o exame pela Comissão de Viação e Transportes. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.964/2019: CVT, CCULT e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade (art. 151, II, RICD)]”.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1458/2021, pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer a redistribuição do PL nº 3964/2019 para análise de mérito na Comissão de Viação e Transporte".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/21 PAG 12.

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3964/2019, pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre o exercício dos direitos culturais e a realização de apresentações culturais no âmbito das infraestruturas de mobilidade urbana".

Recebimento

Recebido o Ofício nº 295/21, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de lei nº 3.964, de 2019, de autoria de Senador Veneziano Vital do Rêgo, Contante di autógrafo em anexo, que "Dispõe sobre o exercício dos direitos culturais e a realização de apresentações culturais no âmbito das infraestruturas de mobilidade urrbana".