PL 2528/2021

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Decisão da Presidência da Comissão: designar novo relator, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Priante (MDB-PA)

Notificações

O(a) Relator(a) deixou de ser membro da comissão.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/10/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 2702/2021, pelo Deputado Gutemberg Reis (MDB/RJ), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 2.528, de 2019, que dispõe sobre a proibição de celulares e aparelhos de transmissão no interior das agências bancárias".

Recebimento

Recebimento pela CDU.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/21 PAG 292

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2528/2021, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que "Institui isenção de tributos federais que incidem sobre empresas que desempenham serviços e obras no tratamento de esgoto e dá outras providências".