Altera o parágrafo único do art. 3º-B do Decreto Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Apresentação do VTS n. 1 CCTI (Voto em Separado), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Aprovado, subscrito pelo Dep. Ossesio Silva.
Aprovado o Parecer.
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Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão do pedido do relator.
Rejeição de Requerimento
Apresentação do VTS n. 1 CCTI (Voto em Separado), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a pedido do Deputado Vitor Lippi.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Daniel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 30/2024,do Sr. Gilson Daniel que requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do FNDCT para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no país, com a finalidade de subsidiar a relatoria do PL nº 159/2023 que “Altera o parágrafo único do art. 3º-B do Decreto Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico”.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 30/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do FNDCT para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no país, com a finalidade de subsidiar a relatoria do PL nº 159/2023 que “Altera o parágrafo único do art. 3º-B do Decreto Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico”. ".
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Jadyel Alencar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI)
Recebimento
Recebimento pela CCTI.
Pronta para Pauta