PL 4518/2021

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/08/2025)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG).

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Duarte Jr., deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duarte Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CASP (Complementação de Voto), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Prof. Paulo Fernando.

Leitura e publicação do Parecer

Lida a Complementação de Voto pelo Relator.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Prejudicado Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rogério Correia e outros.

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Rogério Correia e outros.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Prof. Paulo Fernando.

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Prof. Paulo Fernando.

Encaminhamento da Votação

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Prof. Paulo Fernando.

Votação

Apresentado Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Prof. Paulo Fernando.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/08/2023 a 04/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

Recebimento

Recebimento pela CASP.

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 015/2023 - COPER.

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

Notificações

Defiro o Requerimento n° 277/2022.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 277/2022, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Lei 4518 de 2021".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 1108

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4518/2021, pelos Deputados Tabata Amaral (PSB/SP) e Felipe Rigoni PSB, que "Dispõe sobre os requisitos intelectuais e éticos exigidos pela Constituição Federal para o provimento de cargos públicos nos tribunais, conselhos nacionais e no Poder Executivo".