PL 3071/2019

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Francisco.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Francisco e da Deputada Adriana Ventura.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação, com duas emendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Vermelho (PP/PR).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vermelho (PP-PR).

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 10/08/2024 PÁG 75.

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3071/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) entre as entidades da sociedade civil beneficiadas com a renda líquida de 1 (um) concurso anual da loteria de prognósticos esportivos".

Recebimento

Recebido.o Ofício nº 444/2024 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 3.071, de 2019, de autoria do Senador Flávio Bolsonaro, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) entre as entidades da sociedade civil beneficiadas com a renda líquida de 1 (um) concurso anual da loteria de prognósticos esportivos".