PL 5733/2009

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Guilherme Boulos, pelo Deputado Mauro Benevides Filho.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/05/2025 a 26/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/05/2025 a 26/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Notificações

Informativo CONOF

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/05/2025)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5733/2009, dos PL'S 7678/2006, 1724/2007, 6250/2009, 7231/2010, 242/2011, 1859/2011 e 2952/2011, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL'S 1484/2007, 3173/2008, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia; e, no mérito, pela aprovação do PL 5733/2009, e dos PL'S 7678/2006,1724/2007, 6250/2009, 7231/2010, 1859/2011, 242/2011, e 2952/2011, apensados, na forma do Substitutivo anexo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Guilherme Boulos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Uldurico Junior, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Uldurico Junior (PV-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/12/2015)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 02/12/15 PÁG 251 COL 01, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-1484/2007, PL-1724/2007, PL-3173/2008, PL-7678/2006, PL-6250/2009, PL-7231/2010, PL-242/2011, PL-1859/2011, PL-2952/2011 apensadas.

Aprovação

Aprovado unanimemente o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 1484/2007, do PL 1724/2007, do PL 3173/2008, do PL 7678/2006, do PL 6250/2009, do PL 7231/2010, do PL 1859/2011, do PL 242/2011, e do PL 2952/2011, apensados, na forma do substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Silvio Torres (PSDB-SP).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Silvio Torres (PSDB-SP)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da deputada Moema Gramacho.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Carlos Marun.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 15/04/2015)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), pela aprovação deste, e dos PL's 1484/2007, 1724/2007, 3173/2008, 7678/2006, 6250/2009, 7231/2010, 1859/2011, 242/2011, e 2952/2011, apensados, na forma do Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Silvio Torres (PSDB-SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Torres (PSDB-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/07/2012)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia publicado no DCD de 17/07/12 PÁG 27396 COL 02, Letra A.

Recebimento

Recebimento pel a CDU, com as proposições PL-1484/2007, PL-1724/2007, PL-3173/2008, PL-7678/2006, PL-6250/2009, PL-7231/2010, PL-242/2011, PL-1859/2011, PL-2952/2011 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Fernando Ferro.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 27/04/2012)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. George Hilton (PRB-MG), pela aprovação deste, do PL 1484/2007, do PL 1724/2007, do PL 3173/2008, do PL 7678/2006, do PL 6250/2009, do PL 7231/2010, do PL 1859/2011, do PL 242/2011, e do PL 2952/2011, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado George Hilton (PRB-MG).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. George Hilton (PRB-MG)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1859/2011.DCD do dia 09/08/11 PÁG 39954 COL 02.

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 1368/11, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, eis que a distribuição inicial se deu nos moldes regimentais. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1368/2011, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n.º 5733/2009, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 7231/2010.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6250/2009.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/08/2009)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC)

Recebimento

Recebimento pela CME, com as proposições PL-1724/2007, PL-7678/2006, PL-1484/2007, PL-3173/2008 apensadas.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/08/09 PÁG 40746 COL 01.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-7678/2006.

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense a este :PL-7678/2006.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei.